I.             Breve Registo Histórico da Tributação Europeia

    Breve resumo histórico da tributação na Europa

II.        Fiscalidade Europeia vs Fiscalidade Internacional

    . Relação Entre a Ordem Jurídica Internacional e Comunitária

    . Modelo de Convenção OCDE

    . Modelo de Convenção ONU

    . O Estado de Direito e o Direito Fiscal Europeu

    . Fontes do Direito Fiscal Europeu

    . Princípios Constitucionais do Direito Fiscal Europeu

    . Modelo de Convenção UE : as especificidades

III.  Fiscalidade Comparada na UE

    . Harmonização vs Coordenação

    . Fiscalidade Directa Comparada

    . Fiscalidade Indirecta Comparada

    . Planeamento Fiscal Internacional

    . As Empresas e o Planeamento Fiscal Europeu

IV.        Construção Europeia e Fiscalidade Indirecta

• Introdução

• Vendas com isenção de impostos e direitos

• Impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais

  . Jurisprudência(Impostos Discriminatórios à Reunião de Capitais)

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

• Sistema comum de IVA
  

• Harmonização dos impostos sobre o volume de negócios

• Sexta Directiva "IVA": matéria colectável uniforme

• Regime especial aplicável a serviços com grande intensidade do factor trabalho
  

• Regime especial aplicável aos serviços fornecidos por via electrónica
  

• IVA: Comércio electrónico
  

• Isenção e reembolso do IVA
  

• Isenção do IVA: importações definitivas de bens

• Isenção do IVA: convenção relativa à importação temporária
  

• Reembolso do IVA: sujeitos passivos não estabelecidos no território do país
  

• Reembolso do IVA: sujeitos passivos não estabelecidos na Comunidade
  

• Jurisprudência
  

• As operações triangulares

• Fraude Carrocel
  

• Implicações para a ordem fiscal nacional

Impostos especiais de consumo

·        Regime geral

·        Tabacos

·        Álcoois

·        Produtos energéticos

·        Jurisprudência

Isenções fiscais

• Viajantes
  

• Pequenas remessas
  

• Importação
  

V.             Construção Europeia e Fiscalidade Directa

    . As fases de implantação da tributação directa:

         - Harmonização Fiscal (1975)

            - Coordenação Fiscal (Acto Único Europeu)

            - Comité Ruding (Fundamentos Fiscalidade Europeia)

            - UEM e Alargamentos – Uma Nova Fase

    . Direito Comunitário Derivado (Fiscalidade Directa)

       -Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes

          - Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados- membros diferentes

          - Convenção 90/436/CEE relativa à eliminação da dupla tributação no caso de correcção dos lucros provenientes de operações entre empresas associadas.

          - Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

          - Directiva 2003/49/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes

          - 94/79/CE: Recomendação da Comissão, de 21 de Dezembro de 1993, relativa à tributação de certos rendimentos auferidos por não residentes num Estado-membro diferente do da sua residência

          - 94/390/CE: Recomendação da Comissão, de 25 de Maio de 1994, relativa ao regime fiscal que incide sobre as pequenas e médias empresas

. Limitações do Direito Comunitário Derivado

. Jurisprudência e seus efeitos no Direito Fiscal Nacional

. Jurisprudência (Fiscalidade Directa)

   - Efeito nas Pessoas Colectivas:

          - Direito de Estabelecimento

          - Origem de Investimento

          - Liberdade Prestação Serviços

          - Circulação de Capitais

    - Efeito nas Pessoas Singulares:

          - Conceito de Residente

. Limitações da Jurisprudência

. Conclusões

VI.        As Novas Formas Jurídicas Comunitárias e a Fiscalidade

    . O Agrupamento Europeu de Interesses Económicos

    . A Sociedade Europeia

    . A Associação Europeia

    . A Sociedade Cooperativa Europeia

    . A Sociedade Mútua Europeia

    . Implicações Fiscais das Novas Formas Jurídicas Comunitárias

VII.  Fundamentos Para Um Imposto Europeu

    . Os princípios de natureza jurídica para um imposto europeu

    . O Orçamento Comunitário (Perspectivas Financeira 2007-2013)

    . As propostas apresentadas e suas insuficiências:

–        Imposto CO2/Energia;

–        Imposto IVA modulado;

–        Impostos Especiais sobre o consumo;

–        Imposto sobre o rendimento das sociedades,

–        Imposto sobre as comunicações;

–        Imposto sobre as pessoas singulares;

–        Imposto retido na fonte sobre os juros;

–        Receitas do BCE como banco emissor

–        Imposto sobre transporte aéreo

    . Duas reformas fiscais possíveis

         - European Flat Tax

              - Green Taxes

    . Casos de Estudo e Impactos Económicos

VIII.                    Uma Globalização Fiscal ?

    . Legitimidade de uma Globalização Fiscal

    . Dois modelos em confronto:

         - Tributação Global

         - Tributação Integral

    . Uma Nova Ordem Fiscal

         - ONU e a Agenda do Milénio

         - OMC e a Tributação Aduaneira

         - OCDE e as reformas fiscais

         - UE: Rumo a uma politica fiscal europeia

    . Impactos da Nova Ordem Fiscal:

         - Nas pessoas colectivas

         - Nas pessoas singulares

    . Conclusões

Certificação Universitária Internacional

O programa universitário de Fiscalidade Europeia, promovido pelo Instituto Português de Estudos Fiscais, é reconhecido por uma prestigiada universidade internacional, sendo atribuído aos formandos a sua certificação internacional em Fiscalidade Europeia.